segunda-feira, 6 de agosto de 2012

Em duas semanas, mais de 200 famílias invadiram área na Zona Norte


Um caminhão com uma caçamba de telentulho na carroceria para ao lado de uma área invadida, situada entre a Avenida Baltazar de Oliveira Garcia e a Rua Dr. Paulo Smania, no Bairro Rubem Berta, Zona Norte da Capital. O motorista avança sobre o terreno e despeja, em menos de um minuto, dezenas de ripas de madeira para construção de casebres. Cada invasor pega sua cota e segue até o lote destinado a sua família. Assim nasce uma vila.
Cadastro tinha lista de espera
O motorista é apenas parte de uma engrenagem no mercado ilegal de ocupações. A ação dos invasores é rápida e organizada. Uma retroescavadeira abre ruas e torna plana áreas em declive. Em duas semanas, são erguidos 224 casebres e montadas 32 barracas.
Eletricista aposentado, Pedro Alves Valente, 54 anos, lidera a comissão que ordenou a demarcação dos lotes. Cada um tem 8m de largura por 18m de comprimento. A outra parte é comandada por uma mulher conhecida como Índia. Ela cadastrou as famílias. Na quarta-feira passada, cerca de 80 estavam numa lista de espera.
Situação da área é confusa
Dúvidas sobre a titularidade e destino do terreno abriram caminho para a criação do loteamento clandestino, batizado de São Luís. Segundo a Justiça, a área pertence a Valdir de Oliveira Silveira, mas Paulo Martins Garcia, 48 anos, que afirma ter herdado parte da área de seu avô, decidiu doar lotes. Além disso, a proprietária de um ferro-velho garante ser a posseira da área - quando uma pessoa detém de fato a posse de uma gleba de terra, mas não é dona de direito por não ter registro em cartório. Segundo Pedro, ela teria liberado a ocupação.
- A posseira deixou as pessoas entrarem porque não tem como cuidar da área. Moro aqui há três anos, os outros foram chegando - disse Pedro, para justificar a invasão.
Existe a possibilidade de construção de um shopping no local, mas o projeto não foi confirmado.
"Tentando a sorte"
Entre os invasores, o clima é de insegurança. A família do pedreiro Edenilson Rogério Ribas, 38 anos, morava numa casa alugada. Agora, ocupa um dos lotes.
- Estou tentando a sorte, pensando nos meus filhos. Se sair daqui, vou ter de voltar para o aluguel - admitiu Edenilson.

Justiça concedeu reintegração
Se depender da Justiça, a invasão não prosperará. No dia 27 de julho, o juiz da Vara Cível do Foro Regional Alto Petrópolis, Paulo de Tarso Carpena Lopes, concedeu mandado de reintegração de posse para o proprietário do terreno, Valdir de Oliveira Silveira.
- A ocupação cresce de forma acelerada e organizada, inclusive com contratação de retroescavadeiras para abrir vias - disse o juiz.
- Advogado ingressa com recurso
Indignados com o cancelamento de uma audiência com o juiz, os invasores recorreram a um escritório de advocacia. O advogado Hamilton de Jesus Viera entrou com um recurso para derrubar a liminar.
- Aquela área não tem titularidade - diz.
Mais de 400 são irregulares
O diretor-geral do Demhab, Jorge Luís Vani Dusso, afirma que existem cerca de 430 loteamentos irregulares na Capital. Alguns estão em áreas de risco, o que obriga o poder público a acionar o Programa de Regularização Fundiária e o plano de reassentamento habitacional.
A necessidade de moradias também pode estimular estas ações:
- Ninguém ocupa uma área se não precisa de moradia. Agora, existem pessoas que fazem disso um comércio, até por terem envolvimento político.
Em março passado, o déficit habitacional na Capital era de 35 mil unidades.
O programa
O programa de regularização fundiária é um processo urbanístico, social e jurídico que objetiva a regularização da posse da terra para a população de baixa renda, em seu local de origem. Ele garante o acesso à infraestrutura urbana e possibilita a qualificação das condições de moradia das famílias beneficiadas.
Núcleos, vilas e loteamentos
O Demhab trata prioritariamente da regularização de núcleos e vilas, ficando os loteamentos irregulares e clandestinos a cargo da Procuradoria Geral do Município. Segundo o órgão, o programa atua nas ocupações irregulares consolidadas sobre áreas públicas e privadas.
Para regularização
- O ingresso ocorre pelo Orçamento Participativo (OP), pelas demandas das comunidades e por demanda institucional, geralmente ligada a programas ou projetos.
- No caso de ingresso pelo OP, as áreas devem atender ao caderno de critérios gerais, técnicos e regionais, conforme consta em seu regimento interno.
- Nas situações comprovadas de loteamentos irregulares ou clandestinos, o levantamento topográfico e cadastral, depois de recebido pelo Demhab, é encaminhado à Gerência de Regularização de Loteamento (vinculada à PGM) para as medidas cabíveis.Em duas semanas, mais de 200 famílias invadiram área na Zona Norte Andréa Graiz/Agencia RBS

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