oto: Agnese Schifino/Divulgação PMPA
Força-tarefa pretende agilizar tramitação de processos relativos à segurança
Um grupo de dezoito casas noturnas entre as inspecionadas pela força-tarefa da prefeitura, que vistoria as condições de segurança dos locais em relação a incêndios, retornou às atividades. Treze apresentaram alvarás de proteção e prevenção de incêndios para casa noturna do Corpo de Bombeiros: Cabaret (Cabaret Voltaire), Stuttgart, Casa do Lado (Casacolada), Chipp's, Chalaça, Labaredas Wiskeria, Clube dos Namorados, Be Happy, Dhomba, Looper (Pedigree Acústico), Preto Zé, Gruta Azul e Nova York 72. Dois estabelecimentos, o Espaço Cultural 512 e o Boteco Tipo Exportação, assinaram termo de compromisso para atuar conforme o alvará que já tinha. O Beco (Porão do Beco) foi interditado parcialmente para ajustes numa das portas. O Dublin apresentou alvará para bar e restaurante, e o Rambla está amparado por uma medida judicial e deve funcionar conforme o alvará para bar e restaurante.
A ação da força-tarefa, coordenada pelo secretário municipal da Produção, Indústria e Comércio, Humberto Goulart, se divide em duas etapas. A primeira, de 29 de fevereiro a 2 de março, vistoriou sete casas e interditou cinco, sendo que duas parcialmente. A segunda fase, com a participação de várias secretarias e da Procuradoria-Geral do Município, teve início em 22 de março, depois do prazo de 15 dias dado pelo prefeito José Fortunati para que as casas noturnas apresentassem o alvará de prevenção e proteção contra incêndios do Corpo de Bombeiros. O grupo relacionou uma lista de 102 estabelecimentos que estão registrados em alguma secretaria da prefeitura. Desses, 94 foram vistoriados e 48 interditados cautelarmente.
Do total das 101 casas inspecionadas nas duas etapas, nove apresentaram todas as licenças e os alvarás exigidos pela legislação: Nega Frida, Barbazul, Dominó Night Club (Boate Dominó), Metrópole, Santa Mônica, Encontro´s Bar, Clubinho, Beco (Porão do Beco) e Opinião.
Agilização de processos - Por determinação do prefeito, a força-tarefa tem um núcleo em caráter excepcional para agilizar a tramitação de processos relativos à segurança em relação a incêndios nas casas noturnas, conforme Decreto nº 18.235/2013, publicado no Diário Oficial do Município em 13 de março. O núcleo atende os estabelecimentos que foram interditados pela prefeitura, além de explicar o trâmite e os prazos a serem cumpridos pelos proprietários dos estabelecimentos, ou seus representantes legais, para a análise e vistoria dos laudos de proteção contra incêndio.
A força-tarefa é integrada pelas secretarias municipais da Produção, Indústria e Comércio (Smic), Urbanismo (SMURB), Meio Ambiente (Smam), Obras e Viação (Smov), Governança Local (SMGL), Gestão (SMGES), Planejamento Estratégico e Orçamento (SMPEO), Saúde (SMS) e Procuradoria-Geral do Município (PGM) e acompanhada pelo Corpo de Bombeiros. O grupo de trabalho também está estudando ferramentas para dar mais transparência e agilidade aos processos de licenciamento e à fiscalização de estabelecimentos de entretenimento noturno e aperfeiçoar a troca de informações entre as secretarias.
A ação da força-tarefa, coordenada pelo secretário municipal da Produção, Indústria e Comércio, Humberto Goulart, se divide em duas etapas. A primeira, de 29 de fevereiro a 2 de março, vistoriou sete casas e interditou cinco, sendo que duas parcialmente. A segunda fase, com a participação de várias secretarias e da Procuradoria-Geral do Município, teve início em 22 de março, depois do prazo de 15 dias dado pelo prefeito José Fortunati para que as casas noturnas apresentassem o alvará de prevenção e proteção contra incêndios do Corpo de Bombeiros. O grupo relacionou uma lista de 102 estabelecimentos que estão registrados em alguma secretaria da prefeitura. Desses, 94 foram vistoriados e 48 interditados cautelarmente.
Do total das 101 casas inspecionadas nas duas etapas, nove apresentaram todas as licenças e os alvarás exigidos pela legislação: Nega Frida, Barbazul, Dominó Night Club (Boate Dominó), Metrópole, Santa Mônica, Encontro´s Bar, Clubinho, Beco (Porão do Beco) e Opinião.
Agilização de processos - Por determinação do prefeito, a força-tarefa tem um núcleo em caráter excepcional para agilizar a tramitação de processos relativos à segurança em relação a incêndios nas casas noturnas, conforme Decreto nº 18.235/2013, publicado no Diário Oficial do Município em 13 de março. O núcleo atende os estabelecimentos que foram interditados pela prefeitura, além de explicar o trâmite e os prazos a serem cumpridos pelos proprietários dos estabelecimentos, ou seus representantes legais, para a análise e vistoria dos laudos de proteção contra incêndio.
A força-tarefa é integrada pelas secretarias municipais da Produção, Indústria e Comércio (Smic), Urbanismo (SMURB), Meio Ambiente (Smam), Obras e Viação (Smov), Governança Local (SMGL), Gestão (SMGES), Planejamento Estratégico e Orçamento (SMPEO), Saúde (SMS) e Procuradoria-Geral do Município (PGM) e acompanhada pelo Corpo de Bombeiros. O grupo de trabalho também está estudando ferramentas para dar mais transparência e agilidade aos processos de licenciamento e à fiscalização de estabelecimentos de entretenimento noturno e aperfeiçoar a troca de informações entre as secretarias.
Nenhum comentário:
Postar um comentário